Transparência

Termo de Compromisso 003/2022

PARCERIAS FIRMADAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

 

Organização da Sociedade Civil: Associação de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas - APADD

CNPJ: 31.754.914/0001-71

 

Dados da parceria

Termo de Compromisso

Número do termo: 003/2022

Edital de Seleção de Projetos SEG/SESD Nº 01/2022

Objeto: Promover Rodas de Conversa/Palestra sobre drogas junto as crianças, adolescentes e jovens das escolas públicas municipais e/ou redes de acolhimento e/ou centros comunitários e/ou igrejas do Território Estado Presente de Terra Vermelha, contribuindo para desestimular o uso inicial de drogas, incentivar a abstinência e promover a reflexão dos riscos associados ao uso e o abuso de drogas lícitas e ilícitas.

Valor total da parceria: R$ 30.000,00

Valor Estado: R$ 30.000,00

Valor Contrapartida: R$ 0,00

Data da assinatura: 17/11/2022

Início da vigência: 23/11/2022

Término da vigência: 22/11/2023

     

 

Despesas com equipe de trabalho (valor da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria, com indicação das funções que seus integrantes desempenham e do valor previsto para o respectivo exercício)

Funções desempenhadas pela equipe: Facilitadora / Palestrante

Remuneração prevista para o exercício 2022: R$ 0,00     e       2023 R$ 30.000,00

Valor total da remuneração: R$ 30.000,00

 

Repasse dos recursos

Valor total liberado: R$ 30.000,00

Data: 23/11/2022

 

Prestação de contas

Data prevista para apresentação: 22/12/2023

Data da apresentação:

Prazo para análise da prestação de contas: 90 dias contado da data de recebimento.

Resultado da análise da prestação de contas:

 

Atualizado em: 20/12/2023

Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 13.019/2014

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